07 de Março de 2023
A redução de ocorrência de passivos contingencias nas empresas, seja ela trabalhistas, previdenciária ou tributária requer um aprimoramento de habilidades dos gestores em adotarem estratégias eficientes e preventivas como forma eficaz de diminuir os custos e aumentar produtividade. Por se tratarem de passivos ocultos podem se caracterizar como custos indiretos, ou seja, aqueles com maior dificuldade de serem encontrados, porém que influenciam diretamente na lucratividade da empresa e em sua continuidade, uma vez que se não estiverem preparados podem ser surpreendidos com altos valores de condenações provenientes destes passivos.
Atualmente a muitos empreendedores estão procurando demonstrar mais transparência em seus negócios e a gestão do contencioso tem sido um desafio relevante, já que não envolve somente a administração de processos na esfera judicial ou administrativa mas, também, o impacto direto que esse gerenciamento acarreta nas demonstrações financeiras e na reputação da organização.
Desta forma, os reais benefícios financeiros das empresas serão aqueles valores que são evitados com o contencioso e para evita-los é preciso cumprir a legislação. Todavia, quando um passivo torna-se um processo contencioso, não se fala mais somente no valor gerado pelo não cumprimento da legislação, mas sim em custas processuais, honorários advocatícios, juros e correções monetárias, além de outros encargos.
Além disso, os gestores terão que estar cientes que a empresa, no momento da execução da condenação, quando se tratar de ação trabalhista, caso a parte vencedora não aceite realizar um acordo de parcelamento, o devedor terá que arcar com todos os gastos em um pagamento único, já numa ação tributária existe a figura do parcelamento, entretanto, a primeira parcela corresponde em média 40% do montante da dívida corrigida, em ambos os casos ocasionando um rombo nas suas finanças, ou até mesmo bloqueando valores ou bens imóveis através da penhora.
Apesar da gestão de contenciosos gerar um custo, para muitos, erroneamente, um gasto supostamente irrelevante, ressalto que, além de diminuir os processos contenciosos, e automaticamente gastos extras exigidos para manutenção destes processos, proporcionará ao gestor e aos sócios uma segurança muito maior em relação à durabilidade, continuidade, e lucratividade do negócio. “Antecipar” esse e o objetivo de um bom planejamento de contenciosos preventivo é descobrir os problemas envolvidos com a execução do negócio e evita-los antes de ocorrer, não gerando passivos e gastos com processos.
Portanto, a gestão dos contenciosos da empresa, além de evitar gastos desnecessários, durante a execução do planejamento é possível encontrar formas de redução de gastos, anteriormente não previstas, com questões legais, sejam elas trabalhistas, tributárias, previdenciárias, dentre outras. Caso não seja possível reduzi-las, ao menos é possível mensurá-las através do provisionamento de valores, aumentando-se assim a segurança financeira e de gestão da empresa, independentemente do seu porte.
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