A Regra de Ouro: Manter a Calma e Falar Apenas ao Final da Fiscalização
A comunicação adequada com os fiscais é crucial. Recomendo que o empresário evite interações durante a fiscalização e concentre-se em conversar com o auditor somente ao final do processo. Veja os motivos:
1. Conhecimento Detalhado dos Custos: Desvendando os Impulsionadores do Desempenho Financeiro
● Evitar informações desencontradas: Falar precipitadamente pode levar ao
fornecimento de informações equivocadas ou incompletas, prejudicando a defesa da
empresa.
● Permitir que os fiscais realizem seu trabalho: A presença ativa do empresário
pode causar interrupções desnecessárias, atrasando a fiscalização.
● Organização eficiente: Utilize o tempo durante a fiscalização para organizar a
documentação e preparar respostas claras e objetivas para eventuais perguntas.
● Evitar discussões: Confrontos e tensões podem comprometer o relacionamento
com o fiscal e influenciar negativamente a análise.
Outras Dicas Essenciais para a Fiscalização
1. Delegue um representante de confiança: Escolha um funcionário capacitado para
acompanhar os fiscais e fornecer os documentos necessários, minimizando sua
exposição direta.
2. Considere gravar a fiscalização: Verifique a legalidade da gravação no seu
estado. Esse registro pode ser essencial para comprovar o que ocorreu e preparar
uma defesa robusta.
3. Solicite o relatório ao final: É fundamental obter uma cópia do relatório para
revisar as informações e, se necessário, contestar pontos inconsistentes ou
equivocados.
Irregularidades Mais Comuns em Fiscalizações
Fiscalizações Trabalhistas
● Contratação irregular:
○ Trabalho informal sem registro em carteira.
○ Uso indevido de contratos temporários.
○ Subcontratação irregular.
○ Falta de registro no trabalho doméstico.
● Pagamento de salários:
○ Atrasos ou salários abaixo do mínimo legal.
○ Não pagamento de horas extras, adicional noturno ou benefícios legais.
○ Pagamento “por fora”, burlando a legislação trabalhista.
● Condições de trabalho inadequadas:
○ Ambiente de trabalho insalubre ou perigoso.
○ Excesso de jornada além do permitido por lei.
○ Falta de fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
○ Ocorrência de assédio moral ou sexual.
● Contribuições previdenciárias:
○ Falta de recolhimento do FGTS.
○ Base de cálculo do INSS subestimada.
○ Declarações incorretas de segurados.
Fiscalizações Fiscais
● Emissão de notas fiscais:
○ Falta de emissão ou emissão com valores inferiores ao real.
○ Dados incorretos ou falsificados em notas fiscais.
● Gestão de impostos:
○ Não pagamento de tributos como ICMS, ISS, IRPJ e CSLL.
○ Erros no cálculo dos impostos devidos.
○ Crédito indevido de ICMS.
● Contas a pagar e a receber:
○ Omissão de receitas ou inclusão de despesas não comprovadas.
○ Divergências entre registros contábeis e fiscais.
Outras Irregularidades Comuns
● Escrituração contábil:
○ Falta de escrituração ou registros contábeis inconsistentes.
○ Divergências entre registros contábeis e documentos fiscais.
● Documentação fiscal:
○ Perda ou extravio de documentos.
○ Guarda inadequada dos documentos fiscais.
Outras Irregularidades Comuns
● Escrituração contábil:
○ Falta de escrituração ou registros contábeis inconsistentes.
○ Divergências entre registros contábeis e documentos fiscais.
● Documentação fiscal:
○ Perda ou extravio de documentos.
○ Guarda inadequada dos documentos fiscais.
A Importância de Ação Rápida e Corretiva
É essencial lembrar que essa lista não é exaustiva e que, as irregularidades podem variar segundo o setor e as normas específicas aplicáveis à empresa. Identificar e corrigir problemas o mais rápido possível é fundamental para evitar penalidades e prejuízos
financeiros.
Atenção e preparo são aliados essenciais para lidar com fiscalizações. Contar com o suporte de um contador experiente e manter a documentação e obrigações em dia são atitudes proativas que protegem sua empresa e asseguram um relacionamento saudável com o fisco.
