Por: Euzébio Gimenes
Dezembro é o prazo para as empresas do agronegócio interessadas em destinar parte do seu Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) do exercício 2022 para projetos sociais locais. Trata-se de uma forma de renúncia fiscal, na qual o poder público autoriza que uma porção do valor a ser arrecadado seja direcionada pelos contribuintes a iniciativas de caráter social, proporcionando benefícios à população. Por meio dessa renúncia fiscal, empresas tributadas pelo Lucro Real ou pessoas físicas têm a oportunidade de apoiar projetos que impactam positivamente a comunidade onde estão inseridas. Doação de imposto: empresas do agro e projetos sociais
Explicamos aos nossos clientes que as chamadas Leis de Incentivo – Lei de Incentivo ao Esporte, Fundo do Idoso e Fundo da Infância e da Adolescência, por exemplo – permitem que os contribuintes, pessoas físicas (PF) ou jurídicas (PJ), direcionem parte do Imposto de Renda que seria recolhido aos cofres públicos diretamente a projetos sociais nas áreas da saúde, assistência social, cultura, esporte e educação.
A optimus entende que a renúncia fiscal tende a crescer ainda mais nos próximos anos, diante de uma atenção cada vez maior das organizações – incluindo as do agronegócio – a boas práticas de conduta no âmbito social e ambiental nas localidades onde atuam. Isso porque, as empresas tem demonstrado interesse na adoção desse tipo de iniciativa. O agronegócio, por ter uma atuação geográfica bastante pulverizada, tende a contribuir muito com a distribuição de recursos nos diferentes polos de produção agropecuária brasileira.
Observamos também que a destinação de parte do tributo devido a alguns dos inúmeros projetos autorizados a captar recursos funciona como um bom exemplo e demonstra a preocupação, cada vez maior, dessas organizações com as comunidades onde estão inseridas: Desta forma, qualquer empresa do setor que tenha Imposto de Renda a recolher, na sistemática do Lucro Real, seja ela uma revenda de insumos ou loja de maquinários agrícolas, pode garantir que parte do tributo devido seja destinado diretamente a projetos sociais de sua região.
